Processo 355524/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/07/2006 08:30
Autuado em 31/07/2006 08:30
Oficio de encaminhamento 152/06
Processo Rescindendo 355524/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 589/2009 da Primeira Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2009 Acórdão   589/ 2009 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2009 Acórdão   589/ 2009 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   405/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAIME DOMINGUES BRITO
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2007 12:30 492380/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2008 09:36 do Protocolo nº 98558/08, referente 355524/06
03/09/2007 13:25 do Protocolo nº 454860/07
24/07/2007 09:01 do Protocolo nº 376142/07
04/12/2006 12:19 do Protocolo nº 596467/06, referente a resposta de diligência
09/11/2006 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 120/06-ODL-IGC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  27/10/2006 Ofício de Diligência   120/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 589/2009
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 285/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 3467/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2899/2007
04/05/2007 97 Acórdão nº 405/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2011 08:07 DP  
29/01/2010 16:33 SITIO  
13/05/2009 11:27 DP  
13/04/2009 09:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 974/2009 -
02/04/2009 10:55 S1C  
01/04/2009 16:03 DG  
05/03/2009 09:01 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 97/2009 -
18/02/2009 16:18 SMPjTC Parecer nº 2774/2009 - arquivamento Tomada de Contas Extraordinária - .pela baixa e arquivamento".
30/01/2009 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 494/2009 -
08/01/2009 16:01 DIJUR Parecer nº 1024/2009 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PERDA DO OBJETO. PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO.
08/04/2008 15:36 DCE Informação nº 16/2009 -
04/04/2008 14:20 GCAML  
03/04/2008 10:42 DIJUR  
02/04/2008 16:44 S2C  
14/03/2008 08:43 GCAML  
22/02/2008 15:33 DIJUR Parecer nº 3778/2008 - Deliberação da Relatoria
21/02/2008 17:55 GCAML  
21/02/2008 12:07 DP  
21/02/2008 11:25 DP  
11/12/2007 16:54 GCAML  
27/09/2007 09:24 DEX  
11/09/2007 16:14 DP  
04/09/2007 14:37 GCAML  
27/07/2007 10:04 DEX  
24/07/2007 09:04 GCAML  
28/05/2007 16:28 DEX  
28/05/2007 10:09 DCE  
26/04/2007 10:42 S2C  
11/04/2007 17:05 DG  
22/01/2007 09:09 GCAML  
12/01/2007 11:58 SMPjTC Parecer nº 626/2007 - negativa do registro
04/12/2006 12:20 DIJUR Parecer nº 18304/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - PELA NEGATIVA.
26/10/2006 09:20 DCE  
12/09/2006 14:21 GCAML  
08/08/2006 09:58 DIJUR Parecer nº 12530/2006 - TESTE SELETIVO - POR DILIGÊNCIA EXTERNA - APÓS DELIBERAÇÃO DO I. CONSELHEIRO RELATOR
31/07/2006 15:32 DCE Informação nº 542/2006 -
31/07/2006 08:29 DP  

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